Processo 416765/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2011 14:24
Autuado em 14/07/2011 14:24
Protocolo Integrado do Estado 108928484
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3814/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3814/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3814/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PEDRO PAULO BENTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 20:12 do Protocolo 396117/12
13/06/2012 16:15 Juntada de AR Oficio 1404/12 ODL-DIJUR
05/12/2011 10:05 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/05/2012 Ofício de Diligência   1404/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6028/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3814/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10739/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:35 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6028/2013 -
17/10/2013 11:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4513/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3814/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1138/2013 -
24/05/2013 12:10 GATBC  
11/04/2013 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1857/2013 -
11/04/2013 13:38 SMPjTC Parecer nº 6988/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Aplicação da multa prevista no art. 87, III, "f", da LC nº 113/05.
05/04/2013 16:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1469/2013 -
04/04/2013 17:16 DP Informação nº 5806/2013 -
05/03/2013 08:48 DIJUR Parecer nº 5962/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉV
15/01/2013 13:44 DP  
11/01/2013 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 128/2013 -
24/09/2012 15:12 DP Informação nº 374/2013 -
17/08/2012 13:13 DIJUR  
17/08/2012 12:13 GATBC  
09/08/2012 19:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4410/2012 -
09/08/2012 19:37 SMPjTC Parecer nº 12519/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
30/07/2012 09:50 DIJUR Parecer nº 11747/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - RETORNO - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO. - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/07/2012 13:47 DP  
30/04/2012 19:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 1404/2012 -
30/03/2012 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 660/2012 -
23/02/2012 11:27 SMPjTC Parecer nº 1877/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Instrução Favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
10/08/2011 09:35 DIJUR Parecer nº 1282/2012 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO E LEGALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/07/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10739/2011 -

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